Liminar do TRE-RJ mantém Rosinha na Prefeitura de Campos

Antes do anúncio da decisão, houve tumulto na Câmara Municipal; PM diz que cerca de 30 policiais da Força de Choque atuaram

Flávia Salme, iG Rio de Janeiro | 30/09/2011 18:38

Foto: Divulgação

Rosinha Garotinho é informada de que conseguiu manter o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou que a prefeita de Campos Rosinha Garotinho (PR) permanece no cargo. Liminar concedida na tarde desta sexta-feira (30) pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer também suspendeu a inelegibilidade imposta na última quarta-feira (28) pela 100ª Zona Eleitoral de Campos ao ex-governador e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR), marido da prefeita. A liminar é válida por 30 dias e acolhe o pedido feito dentro de uma Ação Cautelar, ajuizada pelo casal às 13 horas desta sexta, informa o TRE-RJ.

"Defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto, pelo prazo de 30 dias", redigiu o desembargador federal, na decisão publicada às 16h33, de acordo com informações divulgadas pela assessoria do tribunal.

Na quarta-feira, a juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou a cassação dos diplomas da prefeita e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho, e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira. A decisão os tornavam inelegíveis por três anos a contar do pleito de 2008

Além do casal de ex-governadores, também foram condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal, ex-governador e marido de Rosinha, Anthony Garotinho (PR), e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro.

Nesta sexta-feira, Schwaitzer aceitou a alegação de Rosinha e Anthony Garotinho "de que o casal teria direitos ameaçados pela decisão que cassou a prefeita e tornou o deputado federal inelegível", informa o texto do TRE-RJ.

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A nota oficial encaminhada pela assessoria do órgão acrescenta que "em ações como a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o casal, os Tribunais ainda não teriam consolidado a jurisprudência sobre como aplicar a redação da Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela LC 135/2010, a Lei do Ficha Limpa".

Em seu despacho, o desembargador federal afirmou que "a decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral era passível de ser revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do TRE-RJ". O desembargador ainda argumentou que constantes alterações na chefia do Poder Executivo municipal poderiam provocar  "insegurança jurídica".

De acordo com o TRE-RJ, caso o mérito da Ação Cautelar não seja julgado em 30 dias, a decisão liminar perde efeito.

O casal Garotinho já havia ajuizado um Mandado de Segurança com pedido de liminar, logo após o anúncio da decisão da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, mas a solicitação foi negada por Schwaitzer, que teria, segundo o TRE-RJ, considerado o instrumento jurídico utilizado pelo casal inadequado para obter o efeito suspensivo na AIJE. "Nos termos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, não é cabível mandado de segurança contra decisão judicial que se sujeita a recurso específico, como no caso em análise", explicou o desembargador.  

Polícia contém tumulto na Câmara Municipal

Cerca de uma hora antes do anúncio da liminar que garantiu a permanência de Rosinha no cargo, populares e militantes partidários favoráveis à prefeita iniciaram um tumulto na Câmara Municipal, onde estava marcada a posse do presidente da Casa, Nelson Nahim (PR). O vereador é irmão de Anthony Garotinho.

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Segundo o 8º BPM (Campos), 30 policiais da Força de Choque precisaram agira para controlar a confusão. A PM, no entanto, informa que ninguém foi preso. Não há informações até o momento de que a Câmara Municipal tenha sofrido depredações.

A Prefeitura de Campos informou que Nahim chegou a tomar posse, mas renunciou e passou o cargo para o vice-preisidente da Casa, vereador Rogério Matoso (PPS), que faz oposição à prefeita. Antes de Rogério tomar posse, porém, a Câmara foi comunicada da decisão do TRE-RJ e a Rosinha acabou mantida no cargo.



Procuradoria corre contra o

tempo para barrar "fichas-sujas" em 2012

Ação de força-tarefa já denunciou 37 prefeitos em todo o país

A menos de um ano das eleições municipais de 2012, procuradores do Ministério Público Federal correm contra o tempo para tentar barrar a candidatura de prefeitos “fichas-sujas” no ano que vem, quando deve começar a valer a lei que impede políticos condenados por crimes de se candidatarem.

 Comemorada como um grande avanço no combate à corrupção, a aplicação da lei da Ficha Limpa já nas próximas eleições, no entanto, ainda depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode considerar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses e que questionam a validade dessa legislação.

Pelas novas regras, fica impedido de concorrer o candidato que já foi condenado em 2ª instância a partir de decisão colegiada, ou seja, quando o réu recorre do resultado do primeiro julgamento na Justiça estadual ou nos tribunais de contas e é condenado por um grupo de desembargadores ou ministros.

Mesmo sem a garantia da validade da nova lei no ano que vem, o MPF decidiu intensificar sua atuação para dar mais agilidade aos processos que envolvem prefeitos suspeitos de corrupção e de outros crimes.

Pente-fino

Para isso, foi criado, em outubro do ano passado, um grupo de trabalho envolvendo procuradores de todo o país que estão à frente dessas ações. O objetivo da Procuradoria é fazer com que os processos sejam julgados enquanto os prefeitos ainda exerçam seus mandatos e antes que os crimes prescrevam.

A força-tarefa já resultou em 37 prefeitos denunciados e mais de 200 procedimentos de investigação sobre irregularidades no uso do dinheiro do governo federal em municípios de todo o país.

Os trabalhos começaram com um pente-fino nos repasses de recursos de três ministérios (Saúde, Educação e Transportes) para municípios brasileiros. A maioria dos casos envolve falta de prestação de contas, o que, além de ser crime, freqüentemente, acaba sendo a “ponta do iceberg”, que pode levar à descoberta de outras irregularidades mais graves, conforme explica a coordenadora nacional do grupo de trabalho contra a corrupção, a procuradora regional da 3ª região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), Janice Ascari.

- Além da falta de prestação de contas, também observamos um descompasso entre o que foi contratado e o que foi feito, ou seja, o uso da verba para uma finalidade diferente da que foi contratada.

Esse tipo de problema é registrado em municípios do Rio de Janeiro, onde pelo menos 13 prefeitos estão na mira dos procuradores por irregularidades no uso de recursos federais ou crimes eleitorais.

O Ministério Público Federal é responsável por investigar e denunciar os prefeitos suspeitos de irregularidades no uso de recursos federais, enquanto o Ministério Público Estadual fiscaliza a aplicação de verbas do governo do Estado e dos próprios municípios.

Integrante do grupo criado na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), a procuradora Silvana Batini explica que a iniciativa é uma forma de o MPF se organizar diante de ações semelhantes e dar mais celeridade aos procedimentos.

- É um universo restrito de prefeitos. Mesmo assim, preferimos dar um tratamento especializado porque percebemos que há constância em uma determinada espécie de crime já identificada pelo CGU (Controladoria Geral da União) na apresentação de contas.

Maratona Ficha Limpa

A CGU, assim como os tribunais de contas, já atua em parceria com o MPF. Os documentos das contas de prefeitos sob suspeita são compartilhados com os procuradores desde o início das investigações. Antes, era preciso esperar o julgamento das ações para ter acesso aos dados, como explica a procuradora Janice Ascari.

- Recebemos uma cópia dos documentos, independentemente do julgamento. Antes julgavam e só depois nos enviavam. Quando isso acontecia, o dinheiro desviado já tinha desaparecido ou o político acusado não estava mais no cargo.

Além da demora na tramitação dos processos, procuradores do Ministério Público Eleitoral também terão que enfrentar uma maratona nas eleições do ano que vem. Sem um banco de dados que reúna as condenações que são objeto da Ficha Limpa, eles terão que checar a situação dos candidatos individualmente em todas as esferas do Poder Judiciário.


  R7 



PEC 300: Paulo Paim manifesta apoio à aprovação da PEC do piso salarial para policiais

O senador afirmou nesta segunda-feira (26) em Plenário que a remuneração dos policiais "está muito aquém do razoável".

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais estaduais. Ele lembrou que os grandes problemas brasileiros atuais são a saúde, a educação e a violência.

O senador afirmou nesta segunda-feira (26) em Plenário que a remuneração dos policiais "está muito aquém do razoável". Citou os salários pagos pelos estados: no Distrito Federal, um policial militar recebe R$ 4.129, seguido por Sergipe, com R$ 3.012, e Goiás, com R$ 2.722. Em sétimo lugar vem o Amapá, que paga a seu policial militar um salário mensal de R$ 2.020, o que, de acordo com Paulo Paim (PT-RS), é o menor salário pago nos gabinetes do Senado. Em São Paulo, um policial militar ganha R$ 2.170. Em penúltimo lugar vem o Rio Grande do Sul, estado onde um policial tem uma remuneração de R$ 1.170, seguido pelo Rio de Janeiro, com apenas R$ 1.031.

 FPE

No mesmo pronunciamento, Paulo Paim assinalou a realização, na manhã desta segunda-feira, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - que preside - sobre o Fundo de Participação dos Estados. O fundo, que distribui entre os estados 21,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, teve sua forma de partilha considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ao Congresso Nacional até o final do ano que vem para aprovar uma lei com uma nova maneira de distribuição.

 A comissão, de acordo com Paulo Paim, decidiu que os debates serão feitos em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e serão analisados conjuntamente com as discussões em torno da arrecadação do petróleo da camada pré-sal, da reforma tributária e da guerra fiscal. O senador elogiou os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) por terem apresentado propostas para nova regulamentação da distribuição do FPE, observando a determinação do STF.

 O parlamentar foi apoiado, em aparte, pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

Protestos começam em São Paulo

Veja fotos:

Esta madrugada ocorreu o primeiro de uma série de protestos a ser realizado no Estado de São Paulo, para sensibilizar a população e Governador sobre as necessidades da Polícia Paulista.

 

TSE retoma nesta terça julgamento sobre registro do partido de Kassab

Decisão sobre PSD foi adiada na última quinta por pedido de vista.

Para disputar eleições em 2012, partido deve ser criado até 7 de outubro.

Débora Santos Do G1, em Brasília

             

                             Ministro Marcelo Ribeiro, que pediu vista durante
                              julgamento do registro nacional do PSD no TSE
                                     (Foto: Carlos Humberto/ASICS/TSE)

Em meio a dúvidas sobre o processo de criação do PSD (Partido Social Democrático), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite deste terça-feira (27) o julgamento sobre o pedido de registro nacional da legenda, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na última quinta-feira (22), a decisão foi adiada por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei. A Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário. A lei exige a assinatura de no mínimo 491 mil eleitores.

O problema é que para agilizar o processo de registro, o PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que foram consolidadas por TREs.

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Ao G1, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou que está pronto para retomar o julgamento e que não levará ao plenário um voto “muito grande”. Para ele, o resultado do julgamento pode surpreender, mesmo alguns ministros tendo dado pistas do que pensam sobre o caso, durante a sessão da última quinta.

“Antes de o julgamento terminar todos os ministros podem se pronunciar quantas vezes quiserem e até rever seus votos ou alterar parcialmente”, disse Ribeiro.

Um caminho que pode ser adotado pelo ministro Ribeiro em seu voto é sugerir a parada do processo para que sejam analisadas as assinaturas e resolvidas as dúvidas. Se essa proposta for seguida pelo restante do plenário a participação da sigla de Kassab nas eleições municipais em 2012 pode ser comprometida.

Para concorrer, o PSD precisa obter o registro nacional antes do dia 7 de outubro deste ano, de acordo com o calendário eleitoral, o que torna a decisão do TSE nesta terça crucial para o futuro da legenda.

Apenas a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi e o ministro Teori Zavascki votaram na primeira parte do julgamento. Para a relatora, todas as listas de apoio apresentadas pelo PSD são válidas. Ela afirmou ter feito “uma operação matemática” para afastar possíveis duplicidades. O esforço da ministra foi classificado pelo ministro Zavascki como uma “ginástica” para aprovar o registro do PSD.

Diante de denúncias de fraudes, como troca de assinaturas por cestas básicas, duplicidade de assinaturas e a inclusão de eleitores que já morreram na lista de apoiadores, o ministro Teori Zavascki sugeriu que o processo seja convertido em diligência para esclarecer as dúvidas. A defesa negou as acusações (leia abaixo).

Embate
Apesar de apenas dois dos sete integrantes da Corte terem se manifestado, o julgamento mostrou um embate entre os que defenderam a liberação do partido de Kassab e outros que tiveram dúvidas.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que as regras de criação de partidos poderiam ser “flexibilizadas” no caso do PSD e até sugeriu a liberação de um registro provisório para a sigla de Kassab. Essa opção, se aceita pelos demais ministros, ajudaria a legenda a cumprir o calendário eleitoral e participar do pleito em 2012, mas sob o risco de ter o registro definitivo negado posteriormente.

“Questões excepcionais tem que ser resolvidas excepcionalmente. Depois de um esforço hercúleo vamos dizer que na antevéspera foi descumprida uma resolução nossa. Ministros, vamos impedir que meio milhão de brasileiros exerçam seus direitos de se candidatar nas eleições municipais?”, disse Lewandowski.

“Os mesmo documentos que aqui estão servirão para que esse partido um dia se registre, mas ele perderá o prazo para o registro das eleições. É razoável adiar a decisão de registro que será fatalmente obtido em alguns dias. Se houve fraude esse registro será cassado”, continuou o presidente do TSE.

Já o ministro Marco Aurélio Mello, falou sobre o risco de mudar a interpretação do tribunal quanto às normas de criação de partidos e disse não ter como examinar as assinaturas em um julgamento no plenário.

“Quem corre contra o relógio é o partido e não o tribunal. O partido só provocou a Justiça Eleitoral no ano anterior às eleições. Se houve atraso não foi em si da Justiça Eleitoral. Não podemos conceber que se aprove de cambulhada um partido em seis meses. Há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. Se flexibilizarmos o que está na nossa resolução ficará aberta a porta para evidentemente adotar-se o mesmo procedimento quanto a outros pedidos. E não me consta que faltem no cenário nacional partidos para ter-se a participação nas eleições de 2012”, disse o ministro.

Defesa

No julgamento, o advogado do PSD, Admar Gonzaga atribuiu as denúncias de irregularidades nas listas à “infiltração de adversários” de Kassab. “Algumas pessoas de má conduta, espertos querendo resolver logo o problema, fizeram o que não deviam. [...] Temos prova de houve forte processo de infiltração de adversários no processo de coleta de assinaturas. [Essas pessoas] Se apresentavam em nome de pessoas já falecidas, com título de eleitor”, disse Gonzaga.

O advogado listou ainda uma série de dificuldades que, segundo ele, teriam atrasado os procedimentos de registro da nova sigla. Entre os problemas, foram mencionadas a falta de preparo para dos cartórios eleitorais, a demora no cumprimento do que determina as regras, e a falta de método para a checagem das assinaturas nos estados.

“Não há aqui qualquer crítica à forma quanto à resolução. O PSD não quer se esquivar porque obteve as assinaturas suficientes. É preciso se rever essas coisas por que está em jogo o direito das minorias o pluralismo político e tantas questões de elevada índole constitucional”, afirmou.

Médico espanhol diz que muito sexo faz bem ao coração

Efe

Para ter um coração saudável é preciso comer bem, beber pouco, controlar o estresse, não fumar, fazer exercícios moderados e, para quem pode, praticar muito sexo, de preferência com um parceiro estável, de acordo com o médico espanhol Josep María Caralps.

 

Essa é a fórmula "não-infalível" do doutor Caralps para manter "em bom estado" a máquina perfeita que é o coração, que bate cerca de 100 mil vezes por dia e movimenta 10 mil litros de sangue. Um órgão também emocional, "muito ligado aos sentimentos mais íntimos", e que foi chamado por Aristóteles de "santuário da alma".

 

Os olhos e as mãos deste médico espanhol que tem quatro décadas dedicadas à cirurgia cardíaca viram e tocaram milhares de corações. Corações doentes e muito doentes, velhos e jovens, grandes e pequenos e de pessoas de todo tipo de raças, o que o permite falar com autoridade de "nosso músculo mais prezado", vital e carismático.

 

Josep María Caralps teve a honra de fazer o primeiro transplante de coração bem sucedido na Espanha, no dia 8 de abril de 1984, uma data que nunca esquecerá.

 

Tanta sabedoria acumulada sobre o coração o levaram a escrever "Super Corazón" ("Super Coração", na tradução livre), no qual descreve suas experiências e conhecimento.

 

O livro, que chega neste domingo às livrarias, coincidindo com a celebração do Dia Mundial do Coração, é um guia "singelo e ameno" para ajudar a conhecer como trabalha e porque o coração adoece, além de ensinar a mantê-lo em forma.

 

Na conversa com este premiado profissional da medicina ouvimos repetidamente a palavra moderação: "Podemos fazer de tudo, mas com moderação, precisamos aprender que a degustação de um cigarro após uma boa refeição, uma taça de vinho no jantar ou no almoço, não pode se transformar em dependência".

 

"Temos ao nosso alcance coisas que fazem nossa vida melhor. Mas precisamos ser capazes de discernir sobre o que é bom e o que é ruim. A saúde não está separada do prazer. Ao contrário, se não há prazer não há saúde", considerou.

 

Caralps fala em educar desde a infância como forma de prevenção e criar bons hábitos. "Ensinar às crianças que fumar é prejudicial, que o álcool pode ser agradável, reconfortante e, em algumas ocasiões, até necessário, mas sempre, sempre com moderação, com muita moderação", detalhou o médico.

 

"Não nos preocupamos com isso, porque achamos que podemos controlar nossos vícios. Mas, na realidade, não podemos. Ser moderado em tudo é quase impossível. Daí a necessidade de aprendermos desde pequenos", afirmou, acrescentando que as escolas também devem ensinar a "controlar mentalmente as emoções, a sermos mais humanos, termos mais cuidado com nós mesmos e com os outros".

Câmara anuncia acordo para rejeitar novo imposto para Saúde

Pacto levará à derrubada do Artigo 16 da chamada Emenda 29, cuja votação está prevista para a tarde de hoje

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou aos líderes partidários e 14 governadores de Estado, em almoço realizado na residência oficial da Presidência da Casa, a criação de uma comissão especial para debater novas fontes de financiamento para a saúde.

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No encontro, os líderes fecharam acordo para rejeitar a criação de um novo imposto, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS), segundo informaram participantes da reunião ao jornal Valor Econômico. O pacto levará à derrubada do Artigo 16 da chamada Emenda 29, cuja votação está prevista para a tarde de hoje na Câmara. Sem esse artigo, fica inviabilizada a criação imediata, na emenda, de qualquer novo imposto.

Líderes partidários deixaram o almoço com Marco Maia e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com algumas alternativas à CSS que serão apresentadas na comissão especial da Câmara.Estão na lista a criação da taxa sobre grandes fortunas, uma ideia do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), e a alteração do indexador das dívidas dos Estados, movimento que reduziria custos financeiros dos débitos e "carimbaria" a diferença como recursos exclusivos para a saúde, segundo sugestão do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).

Estiveram presentes 14 governadores, cinco vice-governadores e diversos secretários estaduais de Saúde. As principais ausências do encontro foram os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Em ato contra corrupção, ONG finca 594 vassouras em praia do Rio

iG São Paulo | 19/09/2011 15:44

A praia de Copacabana amanheceu com 594 vassouras fincadas na areia - Foto: AE

Em ato contra corrupção, ONG finca vassouras na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. As vassouras foram colocadas na areia durante a madrugada desta segunda-feira por voluntários. Cada uma das 594 vassouras verdes e amarelas representa um parlamentar do Congresso Nacional, em Brasília.

Silvio Santos culpa ex-braço direito por fraude

Empresário diz que Palladino é 'mentor intelectual' da fraude e que ex-diretor jurídico agiu como 'gângster'

AE | 15/09/2011 12:05

O empresário Silvio Santos, ao ser questionado na Polícia Federal sobre a fraude que desmantelou o Banco Panamericano, declarou: “Por uma dedução lógica, não é possível que Rafael (Palladino) não tenha sido o autor intelectual. Rafael é o camarada que faz ‘porque é assim que eu quero’. O craque é o Rafael. Por impressão, o Rafael é o intelectual”.

Palladino, a quem Silvio atribui papel de “autor intelectual” da fraude, foi presidente do banco que pertenceu ao grupo do empresário e apresentador de TV - o executivo foi seu braço direito por 20 anos.

Quando a PF o indagou se era de seu conhecimento que o advogado Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno - ex-diretor jurídico do Panamericano - “sacava valores em espécie do banco e guardava no porta-malas do carro”, Silvio se declarou “indignado de saber desse fato, pois se trata de uma prática de um verdadeiro gângster”.

                                                                          Foto: AE Ampliar

Silvio Santos diz à PF que executivo do Panamericano agiu como 'gângster'

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“(Bruno) era advogado do Panamericano e muito amigo do Palladino”, disse Silvio. “As pessoas se referiam ao Bruno como o advogado do Rafael, e não o advogado do banco. Bruno seria um dos autores intelectuais, é um cara sabido, todo mundo diz que o Bruno é um cara vivo.”

Silvio foi à Polícia Federal no dia 5, desacompanhado de advogados, prestar contas sobre o estouro do Panamericano. Seu relato preenche 7 páginas. Assumiu o compromisso de comunicar à PF eventual mudança de endereço, comercial ou residencial, nos termos do artigo 224 do Código de Processo Penal.

Ao longo da audiência, na sede da PF em São Paulo, ele exibiu simpatia, amabilidade e sua marca tradicional, o sorriso. Mas, em alguns momentos, alegou “surpresa” ou reagiu com “indignação” ao ser informado sobre os caminhos da trama bilionária que levou sua instituição financeira à bancarrota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bombeiros presos em protesto são libertados no Rio de Janeiro

Militares foram beneficiados por um habeas corpus, segundo líderes da categoria

Os dois bombeiros presos na madrugada de quarta-feira (14) durante protesto no Palácio Guanabara foram beneficiados por um habeas corpus e soltos no início da manhã desta quinta-feira (15). O capitão Alexandre Marchesini deixou o Grupamento Especial Prisional (GEP), mas o cabo Benevenuto Daciolo segue internado Hospital Central dos Bombeiros, no Rio Comprido. Ontem, ele sentiu fortes dores nas costas decorrentes de uma crise renal e foi levado à unidade.

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A informação foi divulgada por integrantes do movimento dos bombeiros e pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL), mas ainda não está confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Na madrugada de quarta-feira, bombeiros faziam protesto por melhores salários na frente do Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, quando os dois receberam voz de prisão por desobediência. Segundo o comando do Corpo de Bombeiros, eles se recusaram a deixar o local "após diversas solicitações".

Os manifestantes negam que tenham desobedecido às ordens. Segundo os líderes do movimento, o protesto começou a ser desfeito depois de um pedido do coronel Ronaldo Jorge Alcântara, subcomandante do Corpo de Bombeiros. Marchesini e Daciolo teriam sido autorizados a ficar no local. Eles permaneceram sentados na frente do Palácio, ao lado de outras 15 pessoas, e por isso teriam sido presos.

Dois bombeiros são presos em manifestação no Rio de Janeiro

Militares se recusaram em sair da porta do Palácio Guanabara e foram detidos

Dois bombeiros foram presos na madrugada desta quarta-feira (14) durante um protesto da categoria em frente ao Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras, na zona sul do Rio. De acordo com o comando do Corpo de Bombeiros, os militares foram detidos porque se recusaram em sair da porta do palácio, sede do governo estadual, após diversas solicitações.

Segundo o comando da corporação, a recusa se caracterizou como crime militar de desobediência. O capitão Alexandre Machado Marchesini e o cabo Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos estão detidos no Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão, zona norte da cidade. O caso vai ser encaminhado à Auditoria de Justiça Militar.

Em nota, o movimento “SOS Bombeiros” declarou que o movimento em frente ao Palácio Guanabara era pacífico, com acampamento de barracas. Um major da Polícia Militar teria ido ao local e dito que havia ordens para retirada do protesto, sob ameaça de prisão. O movimento teria sido desmobilizado, mas, por volta de 1h, os bombeiros detidos foram chamados dentro do Palácio Guanabara e receberam voz de prisão.

                                                                       Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

                                           Bombeiros continuam acampados em frente à Alerj, no centro do Rio

Protesto

Um grupo de bombeiros permanece acampado, desde a noite de terça-feira (13), em frente ao prédio da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no centro da cidade. A categoria reivindica melhorias salariais.

A crise envolvendo a corporação começou no início de junho, quando cerca de 2 mil militares invadiram o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no centro do Rio, e parte do grupo acabou presa.

No fim de junho, o governador do Rio, Sérgio Cabral, concedeu anistia administrativa ao grupo que foi detido e sancionou os projetos de lei que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros para gratificações.

*com informações das agências Estado e Brasil

Justiça decreta prisão de três PMs pelo assassinato de juíza

Soldados já estavam presos pela morte de um jovem ocorrida em junho

Três policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) acusados de serem os responsáveis pelo assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli tiveram a prisão temporária decretada neste domingo (11) pelo plantão judiciário de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.



Patrícia Acioli tinha 47 anos e foi morta quando chegava

em sua casa, em Niterói

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Relembre o caso:

Antes de ser morta, juíza decretou prisão de PMs



O tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e os cabos Sérgio Costa Júnior e Jefferson de Araújo Miranda já estavam presos na Unidade Prisional da Polícia Militar. Eles também são acusados pela morte de um jovem identificado como Diego da Conceição Beliene, de 18 anos, ocorrida no mês de junho, no Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo.

A prisão desses três PMs pelo assassinato do adolescente foi decretada por Patrícia, horas antes de sua morte. O crime tinha sido registrado na 72ª DP (São Gonçalo) como auto de resistência (morte em confronto com a polícia). No entanto, segundo testemunhas, tratou-se de um assassinato.

Dois integrantes do GAT que participaram da incursão no Complexo do Salgueiro que terminou com a morte de Diego já estavam presos. Até então, os demais membro do grupo estavam no dia do fato, mas não teriam participado diretamente da ação. A juíza Patrícia, no entanto, decidiu incluir no processo toda a guarnição do GAT que esteve no local.

Daniel, Sérgio e Jefferson teriam se encontrado no dia em que suas prisões foram decretadas por Patrícia. Seguiram para o Fórum de São Gonçalo, perseguiram a juíza e a assassinaram com 21 tiros em frente a sua casa, no bairro de Piratininga, no município de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.