quinta-feira, 30 de junho de 2011

O PLANETA ESTA EM NOSSAS MÃOS

Todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal deverão iniciar a implantação da inspeção veicular ambiental a partir de 25 de abril de 2012, prazo determinado em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A medida busca o controle da poluição provocada por ruídos e pela emissão de gases e partículas poluentes. A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem.
Os resultados esperados são a melhoria da qualidade do ar, com a conseqüente melhoria da saúde pública e aumento da expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente no aquecimento global.
De acordo com estudos divulgados pela Universidade de São Paulo (USP), a poluição em excesso é responsável por mais de 200 tipos de doenças. Entre elas, incapacidade mental, estresse, derrame, sinusite, câncer na tireóide, angina, diabetes, doenças isquêmicas e infertilidade.
Atualmente, esse tipo de inspeção é realizada regularmente por 51 países no mundo. Na América Latina já fazem este tipo de fiscalização o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Costa Rica e Peru.
Rigor
Sem ter passado pela inspeção veicular periódica e ter sido inspecionado e aprovado quanto aos níveis de emissão, os veículos da frota-alvo, definidos em cada município, não poderão obter o licenciamento anual.
O processo de implantação e execução da inspeção veicular estará a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente que, em articulação com os municípios, deverão apresentar aos conselhos estaduais de meio ambiente seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O prazo para que os estados apresentem seu PCPV termina no dia 30 de junho de 2011.
O PCPV funcionará como uma espécie de guia para a gestão do controle da poluição veicular e deverá ter por base, quando houver, o inventário de emissões de fontes móveis e o monitoramento da qualidade do ar.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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